O Ministério da Educação (MEC) decidiu a data de retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Em edição extra do Diário Oficial da União, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou a nova data para a retomada: 1º de março de 2021. O anúncio ocorre uma semana depois da decisão que havia planejado o retorno para 4 de janeiro e que gerou bastante polêmica e pressão pela revogação pela portaria.

Segundo o calendário estabelecido pelo Governo Federal na nova determinação, as instituições públicas e privadas poderão seguir com as atividades virtuais substituindo as aulas presenciais até o dia 28 de fevereiro. Após este prazo, há a instrução de que as plataformas digitais sejam utilizadas apenas em casos excepcionais. Porém, a portaria divulgada estabelece que estas determinações podem ser flexibilizadas. O governo permite que estas datas sejam mudadas pelos gestores das instituições, conforme o avanço da pandemia da Covid-19 em seus municípios. Caso haja esta necessidade, os reitores deverão comunicar esta situação ao MEC em até 15 dias.

Na Zona Sul, as instituições federais de ensino superior mantiveram a posição. O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) já se manifestou, confirmando que não retornará na data prevista pelo MEC. Apesar de classificar a portaria como “mais flexível” em relação à que foi divulgada na semana passada, a instituição permanecerá sem aulas presenciais até o abrandamento da pandemia na região sul ou até a conclusão de um futuro processo de vacinação. “A portaria abre espaço para que as instituições façam uma avaliação do momento e é neste princípio que vamos nos basear para definir a data de retorno. Somos defensores da autonomia das entidades”, explicou o reitor do IFSul, Flávio Nunes.

O reitor ainda pontuou que o Instituto irá definir a data de retorno em conjunto com a comunidade acadêmica, após um amplo debate com servidores e alunos. Ele ponderou que a decisão do MEC não influenciará nesta escolha. “Nós entendemos que uma modificação de data em um ou dois meses não irá fazer com que a pandemia suma”, afirmou Nunes.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) também manteve a decisão da portaria anterior. A instituição, que vive um momento de atividades de ensino remoto, dará sequências em estudos especializados para definir o melhor momento para o retorno das atividades. “O retorno das aulas presenciais, que é o contexto desta portaria, será decidido pela própria UFPel através da nossa autonomia universitária. A frase é um pouco forte, mas é a verdade: quem decide quando voltam às aulas na UFPel é a própria UFPel”, apontou o reitor da Universidade, Pedro Hallal. Ele ainda explicou que a volta acontecerá no momento em que haja maior segurança para alunos e servidores, sem necessariamente ser a data estipulada pelo MEC.

Furg deve começar março no modo remoto

Na primeira semana de fevereiro de 2021 inicia o segundo semestre de 2020 da Furg, que está programado para acontecer de forma remota. A entidade considera que não há condições de organizar um recomeço em fevereiro de forma presencial, em função da instabilidade da pandemia. “É muito precipitado imaginar que já teremos condições de retornar às aulas presenciais em março. Precisa analisar o contexto regional, a cidade de Rio Grande, o deslocamento dos alunos e hoje não é possível afirmar que teremos condições em março”, afirmou a reitora Cleusa Maria Dias.

Ela ainda pontuou que a Furg, através de seu comitê interno, fará uma avaliação melhor do contexto pandêmico em janeiro para verificar se é possível voltar às atividades presenciais em março. Porém, frisou que a previsão é de que as atividades voltem de forma remota em março. “Nossa prioridade é a saúde da comunidade acadêmica”, explicou.

Relembre

Há uma semana, o MEC decidiu o retorno das aulas presenciais das instituições de ensino superior para janeiro de 2021. Após pressão das entidades, o governo federal protagonizou uma reviravolta relâmpago e voltou atrás na decisão. O ministro Milton Ribeiro ainda disse que a nova decisão seria tomada após um debate com a comunidade acadêmica. Nesta semana houve a divulgação da nova data e o detalhamento das etapas para o retorno.